Com Madalena Zenha
De 4 a 26 de Fevereiro 2010
5ª e 6ª feiras, das 18:30 às 22:00
180€
Conteúdos:
* Direitos de Autor: definição de obra, conceito de originalidade, direito moral e direito patrimonial, formas de utilização do Dto. de Autor, caducidade, tipologia das obras, disponibilidade do direito patrimonial de autor.
* Direitos conexos: definição, titulares, utilização.
* Direito internacional: Direito convencional, Direito Comunitário.
* Outros: lei da cópia privada, gestão colectiva, violação de direitos de autor e direitos conexos.
Madalena Zenha
Licenciada em Direito na Universidade de Coimbra. Fez o estágio de advocacia com inscrição definitiva como advogada na Ordem dos Advogados em 15 de Outubro de 1991. Desde 1989, exerce a advocacia. Desde Setembro de 1999 até 2007 também foi mediadora familiar no Gabinete de Mediação Familiar de Lisboa. De 1989 até 1997, exerceu a sua actividade profissional na área de produção, agência e marketing de espectáculos musicais e representação de artistas. Lecciona o módulo de Direito na Cultura, desde 2002, no Curso de Gestão/Produção das Artes de Espectáculo do Forum Dança.
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