com Madalena Zenha (advogada)
De 26 de Janeiro a 17 de Fevereiro 2007
6ªs-feiras, das 18h30 às 21h30
Sábados, das 10h30 às 14h
Serão abordados temas ligados aos direitos de autor e conexos.
Conteúdos:
Direitos de Autor: definição de obra, conceito de originalidade, direito moral e direito patrimonial, formas de utilização do Dto. de Autor, caducidade, tipologia das obras, disponibilidade do direito patrimonial de autor.
Direitos conexos: definição, titulares, utilização.
Direito internacional: Dto. convencional, Dto. Comunitário.
Outros: lei da cópia privada, gestão colectiva, violação de direitos de autor e direitos conexos.
Direito das obrigações: contratos de prestação de serviços – algumas formas de utilização destes na área da propriedade intelectual.
Madalena Zenha
É licenciada em Direito na Universidade de Coimbra. Fez o estágio de advocacia com inscrição definitiva como advogada na Ordem dos Advogados em 15 de Outubro de 1991. Desde 1989, faz exercício da advocacia. Desde Setembro de 1999 até à data actual tem actividade como mediadora familiar no Gabinete de Mediação Familiar de Lisboa. De 1989 até 1997, exerceu a sua actividade profissional na área de produção, agência e marketing de espectáculos musicais e representação de artistas. Lecciona o módulo de Direito na Cultura, desde 2002, no Curso de Gestão/Produção das Artes de Espectáculo do Forum Dança.
Seminário dirigido a artistas, produtores e outros interessados.
Total de 28 Horas
Preço: 150€
PRÉ-INSCRIÇÕES ATRAVÉS DE TELEFONE, E-MAIL (indicar telefone e e-mail de contacto) OU PESSOALMENTE NO
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