segunda-feira, 2 de abril de 2012

Workshop: Direitos de Autor e Conexos nas Artes Performativas

workshop
"DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS NAS ARTES PERFORMATIVAS"
Com Alexandra Fonseca
13, 14 e 15 de Abril

DESTINATÁRIOS:
 Artistas e Criativos do setor das Artes Performativas
 Estudantes e Professores do Ensino Artístico
 Produtores Culturais
 Profissionais do Espetáculo
 Todos os que tenham interesse em desenvolver trabalho nesta área

CONTEÚDOS:
 Conceitos e evolução
 Direito de Autor vs Copyright | Direito de Autor vs Direitos Conexos | Distinções
 Obras de autor: requisitos de proteção e tipos de obras
 Conteúdo Pessoal e Patrimonial do Direito de Autor | Duração dos direitos
 Titularidade dos direitos: Obras por encomenda e em relação laboral | Obras subsidiadas | Obras coletivas | Obras em co-autoria
 Autorização e Transmissão do Direito de Autor | Contratos
 Utilizações Livres
 Direito de Sequência
 Direito de Autor e os novos Media | Creative Commons
 Titularidade dos Direitos Conexos
 Conteúdo Pessoal e Patrimonial dos Direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes, dos Produtores Fonográficos e Videográficos e dos Organismos de Radiodifusão
 Duração e Caducidade dos Direitos Conexos
 Gestão dos Direitos: gestão individual e/ou gestão coletiva
 |As sociedades de gestão coletiva

Alexandra Fonseca | Licenciada em Direito pela UCP. Consultora legal desde 1993. Integrou os departamentos de auditoria e de consultoria fiscal da PricewaterhouseCoopers, SROC. Gestora de inúmeros projetos culturais, integra os órgãos diretivos de entidades do setor. É responsável pela Consulaerte – Assessoria Legal para as Artes, prestadora de serviços de consultoria legal e fiscal especializada para o sector cultural e criativo. É formadora, entre outros, do fórum Dança no Curso de gestão/Produção Cultural, SetePés – Arte, Ciência, Formação e integra o corpo docente do Mestrado e Gestão de Indústrias Criativas da Escola das Artes da UCP.

HORÁRIOS
Sexta, 13 de Abril | 18h-21h Sábado, 14 Abril | 10h-13h, 14h -17h Domingo | 15 Abril | 10h-13h
Envie e-mail de inscrição para educacaopelaarte@companhiainstavel.pt com os seguintes dados:
nome | morada | telefone | e-mail | data de nascimento | área de formação

PAGAMENTO
POR CHEQUE OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA | 74€* | NIB 0046 0109 0060 0047 3419 2
*as inscrições até 6 de Abril pagam apenas 70€.
A inscrição só será formalizada através do envio do comprovativo de pagamento.
limite participantes | 15 participantes
notas | desistências após o dia 6 de Abril implicam a devolução de apenas 50% do valor pago; desistências após o dia 9 de Abril não terão direito a devolução. No caso de eventual cancelamento do workshop o valor pago será devolvido na sua totalidade.

LOCAL
Lugar Instável – Campo para as Artes Performativas
Piso 1 do edifício do Teatro do Campo Alegre Rua das estrelas s/n 4150-762 Porto T | 22 510 85 31 | 91 828 33 46 M | producao@companhiainstavel.pt / educacaopelaarte@companhiainstavel.pt Metro | Casa da Música STCP | 200 | 204 | 207 | paragem Planetário Estacionamento fácil Para mais informações, contactar
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